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| Morte de Adolescente de 13 Anos Aciona Autoridade de Dados contra Plataforma de Jogos |
A Agência Nacional de Proteção de Dados abriu um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes, após a morte de uma adolescente de 13 anos que teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. A investigação reúne informações sobre o caso e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, que entrou em vigor em março de 2026. A ANPD também apura se o Discord possui mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e se cumpriu as regras para retirar conteúdos considerados ilegais e comunicar casos graves às autoridades.
A ANPD vai apurar possíveis falhas na adoção de medidas exigidas pela lei para prevenir e reduzir o risco de menores de 18 anos serem expostos a conteúdos ou contatos que incentivem, estimulem ou facilitem a automutilação e o suicídio. Além disso, a agência vai investigar a ausência de mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários, possíveis falhas na retirada de conteúdos que violem as regras de proteção de crianças e adolescentes e possíveis falhas na comunicação de casos às autoridades responsáveis pela investigação. O Discord terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na plataforma para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A empresa deve apresentar uma versão detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a ANPD.
A atuação da ANPD ocorre de forma complementar à de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esses órgãos também apuram o caso que envolve o Discord e a morte da adolescente de 13 anos. A Polícia Civil e o Ministério da Justiça afirmam que a adolescente teria sido coagida a tirar a própria vida durante veja a análise aprofundada uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos. A investigação começou após a morte da menina em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. A Polícia Civil e o Ministério da Justiça também encontraram materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil durante o cumprimento de mandados de busca.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça afirmam que o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas. O caso levantou preocupações sobre a segurança das plataformas de comunicação online e a necessidade de medidas mais eficazes para prevenir a disseminação de conteúdos nocivos. A ANPD e outros órgãos públicos estão trabalhando para garantir que as empresas de tecnologia cumpram as entenda o contexto por trás da medida leis e regulações em vigor. A empresa deve apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a ANPD.
A Advocacia-Geral da União também se reuniu com representantes do Discord para discutir confira os detalhes completos medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras. A empresa se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira, um plano com medidas para ampliar a proteção dentro da plataforma, especialmente de mulheres, crianças, adolescentes e animais. A reunião foi considerada produtiva pelos integrantes da Advocacia-Geral da União. A empresa deverá apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a AGU. A AGU considerou a reunião produtiva e espera que o Discord apresente um plano eficaz para proteger os usuários.
A ANPD pode aplicar punições saiba como isso impacta a economia severas à empresa se constatar irregularidades. A agência pode determinar mudanças nas práticas da empresa e aplicar multas de até R$ 50 milhões por infração. A empresa deve apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a ANPD. A Advocacia-Geral da União considerou a reunião produtiva e espera que o Discord apresente um plano eficaz para proteger os usuários. A morte da adolescente de 13 anos é um caso trágico que levantou preocupações sobre a segurança das plataformas de comunicação online.
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📌 Fonte da notícia original: G1 Tecnologia
