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Termos de Uso - Portal Não Aviso

📜 Termos de Uso

📅 Última atualização: 26 de fevereiro de 2026

👋 Bem-vindo ao Portal Não Aviso

Estes Termos de Uso regulam a navegação, leitura e utilização dos serviços do Portal Não Aviso. Ao acessar ou utilizar nosso portal, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com algum trecho, orientamos a interrupção da navegação.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Portal Não Aviso, você declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos aqui descritos. Estes termos constituem um acordo com valor declaratório entre o leitor e a administração do portal.

Reservamo-nos o direito de alterar estas diretrizes a qualquer momento. A continuidade do uso do portal após atualizações implica a aceitação automática das novas regras.

2. Compromisso Jornalístico e Uso de Conteúdo

📰 Propriedade Intelectual

Textos, análises, marcas e elementos visuais próprios do Portal Não Aviso são protegidos pela legislação de direitos autorais.

🔄 Citação e Reprodução

A citação de trechos é permitida para fins informativos ou acadêmicos, desde que obrigatoriamente acompanhada do crédito e link para a fonte original.

🚫 Uso Comercial Não Autorizado

É vedada a cópia integral ou scraping automatizado do conteúdo para monetização em plataformas terceiras sem autorização formal.

🔍 Fatos e Correções

Buscamos o rigor factual. Havendo necessidade de retificação em alguma matéria publicada, ela será devidamente atualizada de forma transparente.

3. Conduta na Seção de Comentários

Incentivamos o debate civilizado e democrático sobre as notícias e análises publicadas.

📋 O que é permitido:

  • Debate de ideias: Críticas construtivas e opiniões divergentes sobre os temas informados.
  • Complementação factual: Envio de informações adicionais ou fontes relevantes.
  • Apontamento de erros: Sinalização educada de falhas gramaticais ou factuais nas matérias.

🚫 O que NÃO é tolerado:

  • Discurso de Ódio e Incitação à Violência: Manifestações preconceituosas, racistas, homofóbicas ou xenófobas.
  • Calúnia, Injúria e Difamação: Ataques pessoais diretos contra jornalistas, autores ou outros leitores.
  • Desinformação Deliberada: Disseminação intencional de boatos sem veracidade comprovada (*fake news*).
  • Spam e Auto-promoção: Inserção repetitiva de links comerciais ou irrelevantes ao tema.

A equipe do portal reserva-se o direito de moderar, ocultar ou excluir comentários que desrespeitem estas regras, sem aviso prévio.

4. Isenção e Limitação de Responsabilidade

⚠️ Isenção Editorial

Artigos assinados por colunistas convidados ou comentários de leitores expressam a visão de seus respectivos autores e não traduzem, necessariamente, a linha editorial oficial do Portal Não Aviso.

Cenário Responsabilidade
Decisões com base nas matérias O leitor é responsável por suas análises e tomadas de decisão pessoais ou financeiras.
Links para sites externos Não exercemos controle sobre o conteúdo ou práticas de sites recomendados via hyperlink.
Instabilidade temporária Não nos responsabilizamos por indisponibilidades técnicas decorrentes de falhas de servidor ou manutenção.

5. Anúncios, Parcerias e Publiposts

O Portal Não Aviso pode veicular anúncios de redes de publicidade (como Google AdSense) e matérias patrocinadas.

  • Transparência: Todo conteúdo produzido como informe publicitário ou fruto de parceria comercial será claramente identificado com selos como "Conteúdo Patrocinado" ou "Publipost".
  • Independência: Anunciantes não têm poder de ingerência na cobertura jornalística factual do portal.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados de navegação e e-mails cadastrados em nossas newsletters respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para maiores detalhes sobre cookies e armazenamento, consulte nossa Política de Privacidade.

Para solicitações de exclusão de cadastros ou dados, entre em contato via e-mail dedicado: fanzinesfaq@gmail.com.

7. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.

8. Contato e Direito de Resposta

Para dúvidas formais, pedidos de retificação, sugestões de pauta ou solicitações relativas ao Direito de Resposta, entre em contato com nossa equipe:

📌 Ao continuar navegando no Portal Não Aviso, você confirma ter lido e concordado com todos os termos estabelecidos acima.

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